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Lei cria o Dezembro Vermelho

Dec 12, 2017

Foco será na prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos às pessoas que vivem com HIV/Aids

Aprovada pelo Senado em outubro ​ deste ano ,  acaba de ser publicada,  neste mês de dezembro, no Diário Oficial da União ​ (DOU)​, a Lei 13.504,  que institui a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, batizada de “O Dezembro Vermelho”.​

A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Serão realizadas, ao longo ​de todo o  mês de dezembro, atividades e mobilizações, tais como iluminação de prédios públicos com luzes na cor vermelha; veiculação de campanhas de mídia; palestras e atividades educativas; e promoção de eventos. A instituição da campanha já havia sido aprovada, em agosto de 2017, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal.

 

As ações do Dezembro Vermelho serão realizadas em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para enfretamento da Aids e outras ISTs.

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(Fonte: www.aids.gov.br)​

 

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