por admin | mar 3, 2020 | Assessoria Jurídica
A doutrina clássica administrativista preconiza que todo servidor público está sujeito a um dever-poder, ou seja, a uma função pública que se subordina a um rol de deveres jurídicos a serem cumpridos. Estes deveres visam garantir o interesse público, que é eleição de...
por admin | fev 17, 2020 | Notícias Assebrasp
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou nesta segunda-feira (10/02), a nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesta etapa, a convocação será para mais de 3 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 5 a 19 anos, que devem se vacinar,...
por admin | fev 11, 2020 | Assessoria Jurídica
Em 12 de novembro de 2019, quase nove meses após o Governo Federal entregar a proposta ao Poder Legislativo, o Congresso Nacional promulgou a reforma da Previdência, tendo sido instituído novas alíquotas de contribuição, além da exigência de idade mínima para que...
por admin | fev 3, 2020 | Notícias Assebrasp
Intenção é relacionar padrões de alimentação com risco de doenças Publicado em 01/02/2020 – 09:22 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil São Paulo Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) vai acompanhar, por dez anos, os hábitos de...
por admin | jan 20, 2020 | Notícias Assebrasp
Descansar, aproveitar com a família, curtir todo o tempo que você não podia e recuperar os longos anos de trabalho são algumas das coisas que passam pela cabeça de quem já se aposentou ou está prestes a aposentar. Mas na prática, muitas vezes o que é mais comum são...